Política de Privacidade

1. Quem somos

A Espécie Sistemas é uma empresa brasileira de tecnologia que desenvolve, comercializa e presta suporte para softwares B2B/SaaS voltados à gestão empresarial, emissão de documentos fiscais eletrônicos e automação de rotinas administrativas.

Nossos principais produtos incluem:

• Fiscal Pro, plataforma online para emissão de NF-e e NFC-e;
• Thor ERP, sistema de gestão empresarial;
• Outros serviços digitais relacionados a software, suporte técnico, automação e gestão.

• Controladora dos dados: Espécie Sistemas
• CNPJ: 07.601.364/0001-76
• E-mail de contato para privacidade: contato@especie.com.br

2. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar diferentes tipos de dados, conforme a forma de uso dos nossos serviços.

3. Como usamos os dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Criar e gerenciar contas de usuários;
• Permitir o uso das plataformas Fiscal Pro, Thor ERP e demais sistemas;
• Configurar empresas para emissão de documentos fiscais;
• Emitir, consultar, transmitir, cancelar ou gerenciar documentos fiscais eletrônicos;
• Prestar suporte técnico e atendimento comercial;
• Processar pagamentos e assinaturas;
• Enviar comunicações operacionais sobre a conta, plano, suporte ou serviço contratado;
• Enviar comunicações comerciais, quando permitido;
• Melhorar nossos sites, sistemas, produtos e atendimento;
• Monitorar segurança, prevenir fraudes e evitar uso indevido da plataforma;
• Cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;
• Mensurar resultados de campanhas de marketing e anúncios;
• Realizar análises internas para melhoria dos serviços.

4. Bases legais para tratamento dos dados

Tratamos dados pessoais conforme as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, incluindo, quando aplicável:

• Execução de contrato, para fornecer os serviços contratados pelo cliente;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, especialmente em relação a documentos fiscais e obrigações tributárias;
• Legítimo interesse, para segurança, melhoria dos serviços, prevenção de fraudes, atendimento e comunicação com clientes;
• Consentimento, quando necessário para determinadas finalidades específicas;
• Exercício regular de direitos, quando necessário em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.

5. Certificado digital

Para determinados serviços, especialmente emissão de documentos fiscais eletrônicos, o cliente poderá fornecer certificado digital e senha de uso.

Quando isso ocorrer, essas informações serão utilizadas exclusivamente para viabilizar operações solicitadas ou autorizadas pelo próprio cliente, como emissão, assinatura, transmissão, consulta ou cancelamento de documentos fiscais.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para restringir o acesso a essas informações e protegê-las contra uso indevido. O cliente é responsável por fornecer certificado válido, manter suas informações atualizadas e solicitar a substituição ou remoção quando necessário.

Caso o cliente não deseje fornecer o certificado digital à plataforma, determinadas funcionalidades poderão não estar disponíveis ou dependerão de outro meio de operação compatível.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou operação da empresa.

O compartilhamento pode ocorrer com:

• Órgãos públicos, como SEFAZ, prefeituras ou autoridades fiscais, quando necessário para emissão ou gestão de documentos fiscais;
• Provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados e segurança;
• Provedores de pagamento;
• Serviços de envio de e-mails, mensagens, notificações ou atendimento;
• Ferramentas de análise, métricas, anúncios e marketing;
• Parceiros técnicos ou comerciais necessários para prestação do serviço;
• Contadores, advogados, consultores ou autoridades, quando necessário para cumprimento legal ou defesa de direitos.

Não vendemos dados pessoais de clientes a terceiros.

7. Uso de cookies e tecnologias semelhantes

Nossos sites podem utilizar cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado do site;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Entender como os visitantes interagem com nossas páginas;
• Medir campanhas de marketing;
• Registrar conversões;
• Personalizar anúncios;
• Realizar remarketing;
• Aumentar a segurança da navegação.

Podemos utilizar ferramentas como Google Ads, Google Analytics, Microsoft Clarity ou outras plataformas semelhantes de análise e publicidade.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies. No entanto, algumas funcionalidades do site ou da plataforma podem não funcionar corretamente sem determinados cookies essenciais.

8. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar os serviços contratados, cumprir obrigações legais, resolver disputas, manter registros fiscais e proteger direitos da empresa, dos usuários e de terceiros.

Dados relacionados a documentos fiscais, contratos, pagamentos e obrigações legais poderão ser mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Quando os dados não forem mais necessários, poderemos eliminá-los ou anonimizá-los, salvo quando a manutenção for permitida ou exigida por lei.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou uso inadequado.

Entre as medidas utilizadas, podem estar:

• Controle de acesso;
• Autenticação de usuários;
• Conexão segura;
• Monitoramento de sistemas;
• Backups;
• Restrição de acesso a dados sensíveis;
• Boas práticas de desenvolvimento e infraestrutura;
• Registro de logs para segurança e auditoria.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve proteger suas credenciais, utilizar senhas seguras e não compartilhar seus acessos com terceiros não autorizados.

10. Direitos dos titulares de dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais pode solicitar, quando aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Revisão de decisões automatizadas, quando houver;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato pelo e-mail: contato@especie.com.br

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir a segurança do processo.

11. Responsabilidades do usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Quando o usuário cadastra dados de terceiros na plataforma, como clientes, fornecedores ou destinatários de notas fiscais, ele declara possuir autorização, obrigação legal, relação contratual ou outra base legítima para realizar esse tratamento.

O usuário também é responsável por:

• Manter sigilo sobre login e senha;
• Não compartilhar acessos indevidamente;
• Utilizar a plataforma conforme a legislação aplicável;
• Inserir dados corretos para emissão fiscal;
• Manter seu certificado digital válido e protegido;
• Informar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

12. Comunicações comerciais

Podemos utilizar dados de contato para enviar informações sobre nossos produtos, planos, atualizações, novidades, conteúdos, ofertas ou comunicações relacionadas aos serviços.

O usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações comerciais a qualquer momento, quando aplicável.

Mesmo após o descadastramento, poderemos continuar enviando comunicações operacionais, técnicas, administrativas ou legais relacionadas à conta ou ao serviço contratado.

13. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, infraestrutura, análise, comunicação ou pagamento podem armazenar ou processar dados fora do Brasil.

Quando isso ocorrer, adotaremos medidas razoáveis para garantir que os dados sejam tratados de forma compatível com esta Política e com a legislação aplicável de proteção de dados.

14. Dados de menores de idade

Nossos serviços são voltados a empresas, profissionais, empreendedores e usuários maiores de idade.

Não temos como objetivo coletar dados de crianças ou adolescentes para fins comerciais. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores sem base legal adequada, o responsável poderá entrar em contato para solicitar análise e providências.

15. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, tecnologias, práticas internas ou exigências legais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:

• ESPÉCIE SISTEMAS LTDA
• E-mail: contato@especie.com.br
• Site: https://especie.com.br
• CNPJ: 07.601.364/0001-76