NCM para MEI: como escolher o código correto e evitar problemas na NF-e
Se você é MEI e está emitindo NF-e (modelo 55), o NCM é um dos campos que mais geram dúvida — e um dos que mais causam problemas quando fica errado.
Na prática, um NCM mal escolhido pode levar a: inconsistência fiscal, necessidade de refazer notas, questionamentos do cliente e, em alguns casos, rejeições ou travas quando o XML é validado por integrações e plataformas.
Neste guia, você vai entender o que é NCM, como escolher o código correto e como padronizar isso para emitir com mais segurança.
O que é NCM?
NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul. É um código que classifica mercadorias (produtos) de forma padronizada. Ele serve para identificar corretamente o item vendido e é usado para definir regras fiscais, tributos e obrigações relacionadas ao produto.
Em termos simples: o NCM descreve “o que é” o produto na linguagem fiscal.
Por que o NCM é tão importante na NF-e?
O NCM é usado como base para várias regras fiscais. Quando está errado, pode gerar efeitos em cascata:
- Nota emitida com classificação incorreta do produto
- Inconsistência entre produto e tributação aplicada
- Retrabalho: cancelar/refazer nota para corrigir
- Questionamentos do cliente (principalmente empresas)
- Problemas quando o XML é validado por sistemas e integrações
Por isso, o objetivo é acertar o NCM desde o início e padronizar o cadastro do produto.
Como encontrar o NCM correto (método prático)
O jeito mais seguro é encontrar o NCM com base na descrição real do produto, material, finalidade e uso. Evite escolher “qualquer NCM parecido” só para passar.
Passo 1: descreva o produto do jeito mais específico possível
- Nome do produto
- Material (algodão, plástico, metal, vidro, etc.)
- Finalidade (uso doméstico, vestuário, acessório, eletrônico, etc.)
- Como é vendido (unidade, kit, conjunto, etc.)
Passo 2: consulte o NCM em fontes confiáveis
Você pode consultar em bases e tabelas de NCM ou usar ferramentas de busca que retornem o código e a descrição correspondente. O importante é confirmar que a descrição do NCM realmente bate com o seu produto.
Passo 3: valide com o que você já compra (quando aplicável)
Se você compra o produto para revender, muitas vezes o fornecedor já informa um NCM na nota de entrada. Isso pode ajudar como referência, mas ainda assim vale conferir se é o mesmo produto e a mesma classificação.
Erros comuns ao escolher NCM (e como evitar)
- Escolher o NCM “mais próximo” sem confirmar a descrição oficial
- Usar NCM genérico demais para produtos específicos
- Ignorar material e finalidade (detalhes que mudam o NCM)
- Cadastrar um NCM e depois vender uma variação diferente do produto (ex.: material diferente)
- Copiar NCM de outro vendedor sem ter certeza do enquadramento
Se você tem um catálogo grande, vale a pena tratar isso como processo: revisar por famílias de produto e padronizar os cadastros.
Como reduzir retrabalho: padronize NCM no cadastro do produto
O erro mais caro é ter que “decidir NCM” toda vez que vai emitir uma nota. A melhor prática é: cadastrar o produto uma vez com NCM correto e reaproveitar nas emissões.
No Fiscal Pro, você pode:
- Cadastrar seus produtos com NCM e configurações fiscais
- Reaproveitar cadastros nas próximas emissões
- Emitir NF-e e baixar XML e DANFE
- Contar com suporte caso surjam dúvidas na configuração dentro do sistema
Vídeo: tutorial completo (na prática)
Se você quer ver um passo a passo de emissão e configuração básica de produto, assista ao vídeo abaixo: