Configurar ICMS intraestadual e interestadual do produto
Revise separadamente os padrões para vendas dentro do estado e para vendas destinadas a outra UF, sempre com dados definidos pela contabilidade.
Para quem é este artigo
Este conteúdo orienta a navegação e a conferência dos dois grupos de ICMS disponíveis no produto. Ele não define CST, CSOSN, origem, modalidade de base, percentuais, benefícios, desoneração, diferimento ou substituição tributária.
Antes de começar
- Confirme a empresa ativa, o produto e o regime tributário da empresa.
- Tenha uma orientação contábil separada para operações dentro do estado e fora do estado.
- Confirme a origem real da mercadoria e os cenários de ICMS próprio, ST, FCP, crédito ou desoneração que efetivamente se aplicam.
- Não copie percentuais de uma nota antiga sem validar período, UF, operação e produto.
Caminho no Fiscal Pro
Acesse Cadastros > Produtos, abra Gerenciar produto e entre na aba Fiscal. Localize as seções de ICMS intraestadual e ICMS interestadual e edite uma de cada vez.
Passo a passo
- Abra a seção correspondente ao destino que deseja revisar: dentro do estado ou fora do estado.
- Selecione o CST/CSOSN exatamente conforme a orientação recebida.
- Informe a Origem da mercadoria com base na procedência real do produto.
- Observe que os demais campos aparecem ou deixam de aparecer conforme o CST/CSOSN. Essa mudança é esperada e não significa que o sistema escolheu a tributação.
- Preencha somente os campos aplicáveis, como modalidade e redução de base, crédito do Simples Nacional, ST, FCP, desoneração ou diferimento.
- Salve a seção e revise o resumo apresentado na aba Fiscal.
- Repita o procedimento na outra seção, usando os dados específicos daquele alcance geográfico.
O que acontece depois
Os dois grupos ficam armazenados como padrões do produto para apoiar novos rascunhos. A configuração não altera notas autorizadas e não substitui regras específicas do documento, do destinatário, da finalidade ou da UF. Uma operação pode exigir revisão mesmo quando o produto aparece como Fiscal preenchido.
Como confirmar que funcionou
Reabra cada seção e confira CST/CSOSN, origem e os campos condicionais mostrados. Em um rascunho controlado, selecione o produto e compare os dados carregados com a orientação contábil da operação, sem transmitir apenas para testar.
Problemas comuns
- Um campo desapareceu: a visibilidade depende do CST/CSOSN; confirme se a seleção está correta antes de prosseguir.
- As duas seções ficaram iguais: isso pode ou não ser adequado; valide os dois cenários separadamente.
- O status continua pendente: revise Informações gerais, PIS e COFINS além do ICMS.
- A nota calculou diferente do esperado: confira produto, operação, destinatário, UF e dados do próprio item; não altere percentuais por tentativa.
Cuidados fiscais e de segurança
ICMS depende de vários elementos da operação. O Fiscal Pro exibe e persiste os campos informados, mas este artigo não determina o conteúdo correto. Não estime alíquotas, MVA, redução, crédito, FCP ou motivos de desoneração. Preserve documentos autorizados e confirme qualquer correção com a contabilidade.
Próximo passo
Revise PIS, COFINS e IPI quando aplicável. Depois, confira o produto completo em uma nota em rascunho destinada ao cenário correto.