Entender a Reforma Tributária no produto e na NF-e
Resumo: o Fiscal Pro possui campos de IBS, CBS e Imposto Seletivo no cadastro fiscal do produto e na edição do item de uma NF-e. Esses campos são condicionais. Eles aparecem ou mudam conforme o CST, a classificação tributária, o modelo e a finalidade do documento.
Para quem é este artigo
Este artigo é indicado para quem prepara produtos para NF-e, revisa dados recebidos da contabilidade ou encontrou o grupo IBS/CBS no item durante a emissão. Ele explica o caminho operacional. Não define qual tributação deve ser usada.
Antes de começar
- Tenha a orientação da contabilidade para o produto e para a operação real.
- Confirme a empresa ativa, o ambiente de emissão e o modelo do documento.
- Separe CST de IBS/CBS, classificação tributária, alíquotas e demais valores aplicáveis.
- Não copie a configuração de outro produto apenas porque ele possui descrição ou NCM parecidos.
Caminho no Fiscal Pro
Para cadastrar valores padrão, acesse Produtos, abra o produto e localize Dados fiscais do produto. Use as seções IBS/CBS e Imposto Seletivo. Para revisar uma NF-e em rascunho, acesse Emissão > NF-e, abra a nota, adicione ou edite o produto e confira os grupos exibidos no formulário do item.
Passo a passo
- Acesse Produtos e abra o produto que será vendido.
- No card Revisão fiscal, verifique se existe alguma pendência cadastral.
- Em Dados fiscais do produto, abra IBS/CBS.
- Informe somente os dados confirmados, começando por CST IBS/CBS e Classificação tributária.
- Preencha alíquotas, diferimentos, reduções ou valores monofásicos apenas quando fizerem parte da orientação recebida.
- Abra Imposto Seletivo somente se o produto estiver sujeito a esse imposto.
- Salve e confirme a mensagem Dados fiscais salvos.
- Ao montar uma NF-e, edite o item e revise os grupos condicionais que o Fiscal Pro exibir.
- Compare os valores do item da NF-e com a orientação contábil antes de continuar.
- Antes de transmitir, use a revisão da nota e corrija qualquer grupo marcado como pendente.
O que acontece depois
Os valores salvos no produto podem servir como dados padrão para o item de novas NF-e. O item pode abrir campos adicionais, como tributação regular, monofasia, crédito presumido, transferência, ajuste ou estorno. O Fiscal Pro também oculta grupos incompatíveis com a classificação selecionada. Uma nota já autorizada não é corrigida pela alteração posterior do produto.
Como confirmar que funcionou
- O cadastro mostra os valores nas seções IBS/CBS e Imposto Seletivo.
- Ao reabrir o item da NF-e, CST e classificação permanecem preenchidos.
- A seção Revisão antes de salvar não mostra pendências para IBS, CBS e IS.
- A revisão da nota não aponta ausência de dados condicionais da Reforma Tributária.
Problemas comuns
- A classificação não aparece: selecione primeiro o CST de IBS/CBS.
- Um grupo desapareceu: a classificação escolhida pode não permitir aquele grupo.
- Os campos não aparecem no item da NF-e: confirme o CST, a classificação tributária e as condições que tornam cada grupo aplicável.
- A nota continua pendente: abra a mensagem da revisão e confira o campo indicado, sem trocar o enquadramento apenas para liberar a emissão.
Cuidados fiscais e de segurança
IBS, CBS e Imposto Seletivo dependem do produto, da empresa, do destino e da operação. Não existe uma configuração universal. Valide CST, classificação, alíquotas e grupos especiais com o contador antes de emitir em produção. Este artigo explica o sistema e não substitui orientação contábil. Não envie certificado, senha, token ou arquivos fiscais completos em atendimentos não autorizados.
Próximo passo
Depois de identificar o cenário, siga o artigo específico de tributação regular, monofasia, créditos, ajustes ou Imposto Seletivo. Faça um teste em homologação quando a empresa estiver iniciando uma nova configuração.