Informar crédito presumido e transferência de crédito de IBS/CBS
Resumo: Credito presumido da operacao e Transferencia de credito de IBS/CBS são grupos diferentes. O primeiro depende da classificação tributária do item. O segundo é um fluxo específico da NF-e modelo 55 e só aparece quando o CST e a finalidade da nota são compatíveis.
Para quem é este artigo
Use este guia quando a contabilidade informou que a operação possui crédito presumido ou transferência de crédito e forneceu os códigos e valores que precisam constar na NF-e.
Antes de começar
- Confirme se o cenário é crédito presumido ou transferência. Não trate os nomes como equivalentes.
- Para crédito presumido, tenha a base, o código de classificação e os percentuais de IBS ou CBS.
- Para transferência, confirme CST, finalidade de nota de débito e tipo de débito admitido para a operação.
- Use NF-e modelo 55. A transferência assistida não é liberada para NFC-e.
Caminho no Fiscal Pro
Acesse Emissão > NF-e. Abra a nota em rascunho. Para transferência, revise primeiro a Identificação da nota. Depois, adicione ou edite o produto e localize a seção IBS/CBS.
Passo a passo
- Abra a NF-e e confirme que o modelo é 55.
- Se o caso for transferência, edite Identificação da nota, selecione a finalidade de nota de débito e o Tipo de Nota de Débito orientado pela contabilidade.
- Abra o item e selecione o CST e a Classificação tributária corretos.
- Para crédito presumido, aguarde a classificação liberar Credito presumido da operacao.
- Informe Valor da base de calculo do credito presumido e Codigo de classificacao do credito presumido.
- Preencha o grupo de IBS, de CBS ou ambos, conforme a operação. Informe percentual, valor do crédito e valor em condição suspensiva somente quando aplicáveis.
- Para transferência, selecione o CST específico informado para esse fluxo. Leia o aviso Transferencia de credito de IBS/CBS exibido pela tela.
- Se a identificação estiver compatível, informe Valor do IBS transferido e Valor da CBS transferida. Quando um deles não existir, siga a orientação exibida pela tela e registre zero no campo correspondente.
- Confira Revisão antes de salvar. Não altere finalidade, tipo ou CST apenas para remover o aviso.
- Salve o item e revise toda a NF-e antes da transmissão.
O que acontece depois
O crédito presumido permanece vinculado à classificação do item. Se a classificação deixar de permitir crédito presumido, a tela oculta e limpa o grupo. Na transferência, o Fiscal Pro substitui o grupo regular de IBS/CBS pelo grupo específico e valida a combinação entre modelo, finalidade e tipo da nota.
Como confirmar que funcionou
- O grupo correto foi exibido, sem mostrar simultaneamente um grupo incompatível.
- Os valores permanecem ao reabrir o item.
- A revisão não pede base, código, percentual ou valor de crédito ausente.
- No caso de transferência, o aviso não informa que é necessário ajustar a finalidade da nota ou usar outro CST.
Problemas comuns
- Crédito presumido não aparece: a classificação selecionada pode não permitir o grupo.
- Transferência bloqueada: confira modelo 55, finalidade de débito e tipo de nota.
- Grupo regular desapareceu: isso é esperado no CST específico de transferência.
- Percentual sem base ou código: complete os campos que a revisão indicar e confirme os valores com a contabilidade.
Cuidados fiscais e de segurança
Crédito presumido e transferência afetam a apuração fiscal. Não estime valores nem reutilize códigos de outra empresa. A tela valida combinações conhecidas, mas não substitui a análise contábil. Faça a primeira operação em homologação quando possível e preserve os documentos usados na conferência.
Próximo passo
Confira finalidade, documentos referenciados, totais e demais tributos da NF-e. Depois use a pré-visualização e a revisão antes de transmitir.