Informar ajuste de competência e estorno de crédito de IBS/CBS
Resumo: o Fiscal Pro apresenta Ajuste de competencia de IBS/CBS para o CST específico desse fluxo. O Estorno de credito de IBS/CBS aparece somente em NF-e modelo 55 quando a classificação ou o contexto da nota permite. São procedimentos diferentes e não devem ser usados como correção genérica de valores.
Para quem é este artigo
Este procedimento é destinado a quem recebeu orientação contábil para registrar ajuste de uma competência ou estornar crédito de IBS/CBS em uma NF-e.
Antes de começar
- Confirme com a contabilidade qual dos dois grupos representa o fato fiscal.
- Para ajuste, tenha a competência no formato ano e mês e os valores de IBS e CBS.
- Para estorno, tenha os valores exatos e a classificação que permite o grupo.
- Quando o estorno decorrer de uma nota de débito por perda em estoque, revise também a finalidade e o tipo da nota.
Caminho no Fiscal Pro
Acesse Emissão > NF-e, abra uma nota em rascunho e revise Identificação da nota. Depois adicione ou edite o item e localize IBS/CBS.
Passo a passo
- Confirme que a nota é uma NF-e modelo 55 e está em rascunho.
- Se o estorno depender de nota de débito, abra Identificação da nota e selecione a finalidade e o Tipo de Nota de Débito indicados.
- Abra o produto da nota e selecione o CST e a classificação tributária confirmados.
- Para ajuste, use o CST que libera Ajuste de competencia de IBS/CBS.
- Informe Competencia de apuracao (AAAA-MM). Use um mês válido e não informe competência futura.
- Informe Valor do IBS ajustado e Valor da CBS ajustada conforme a memória de cálculo.
- Para estorno, verifique se a seção Estorno de credito de IBS/CBS foi exibida pela classificação ou pelo contexto da nota.
- Informe Valor do estorno de credito do IBS e Valor do estorno de credito da CBS. Pelo menos um tributo deve representar valor efetivamente estornado.
- Confira as mensagens da Revisão antes de salvar.
- Salve o item e revise os totais e a identificação da nota antes de transmitir.
O que acontece depois
No ajuste de competência, o grupo regular é substituído pelo grupo específico. No estorno, o Fiscal Pro preserva o grupo somente enquanto o modelo e a classificação continuarem compatíveis. Alterar CST, classificação, finalidade ou tipo de débito pode ocultar e limpar os valores anteriores.
Como confirmar que funcionou
- A competência permanece no formato AAAA-MM ao reabrir o item.
- Os valores de IBS e CBS aparecem no grupo correto.
- A revisão não informa que o cenário não permite ajuste ou estorno.
- O item é salvo sem solicitar campo condicional ausente.
Problemas comuns
- Competência rejeitada: confirme o formato, o mês e se a data não está no futuro.
- Estorno não aparece: a classificação ou a identificação da nota pode não permitir o grupo.
- Valores zerados: confirme se existe valor real para ao menos um dos tributos.
- Campos desapareceram: uma mudança de CST, classificação ou finalidade tornou o grupo incompatível.
Cuidados fiscais e de segurança
Não use ajuste de competência para compensar erro de preenchimento e não use estorno como substituto de cancelamento ou devolução. A competência, o motivo e os valores devem ser sustentados pela escrituração da empresa. Valide com a contabilidade antes de emitir em produção.
Próximo passo
Confira documentos referenciados e informações adicionais que sustentam a operação. Faça a pré-visualização e só transmita depois que a revisão geral estiver concluída.