Informar Imposto Seletivo e finalidade de nota de débito ou crédito
Resumo: o Imposto Seletivo pertence à tributação do produto. Já Nota de Débito e Nota de Crédito são finalidades da NF-e e possuem um tipo específico na identificação do documento. Os campos ficam em locais diferentes e só devem ser combinados quando a operação real exigir.
Para quem é este artigo
Use este artigo quando a contabilidade confirmou incidência de Imposto Seletivo ou orientou a emissão de uma NF-e de débito ou crédito conforme as regras da Reforma Tributária.
Antes de começar
- Confirme se o produto está sujeito ao Imposto Seletivo.
- Tenha CST, classificação, alíquota percentual ou alíquota específica do IS.
- Para nota de débito ou crédito, confirme finalidade, tipo, natureza da operação e documentos que precisam ser referenciados.
- Não aplique esses dados automaticamente a todas as vendas do mesmo cliente.
Caminho no Fiscal Pro
Para valores padrão do produto, acesse Produtos, abra o produto e, em Dados fiscais do produto, use Imposto Seletivo. Na NF-e, acesse Emissão > NF-e, abra a nota e edite Identificação da nota. Depois revise o IS ao adicionar ou editar o produto.
Passo a passo
- Abra o cadastro do produto e localize Imposto Seletivo.
- Informe CST IS e Classificação tributária IS conforme a orientação recebida.
- Informe Alíquota IS ou Alíquota específica IS somente quando aplicável ao produto.
- Salve e confirme a mensagem Dados fiscais salvos.
- Crie ou abra a NF-e em rascunho e edite Identificação da nota.
- Em Finalidade da emissão, selecione nota de crédito ou nota de débito somente quando essa for a finalidade fiscal real.
- Para nota de crédito, preencha o campo Tipo de Nota de Crédito que a tela apresentar.
- Para nota de débito, preencha Tipo de Nota de Débito.
- Salve a identificação. Ao editar o produto, confira a seção IS (Imposto Seletivo).
- Revise os campos condicionais de IBS/CBS que podem ter sido liberados pela finalidade ou pelo tipo da nota.
- Use Revisão antes de salvar e a revisão geral da NF-e antes da transmissão.
O que acontece depois
O Fiscal Pro grava o tipo de crédito somente quando a finalidade é nota de crédito e o tipo de débito somente quando a finalidade é nota de débito. Ao mudar a finalidade, o tipo anterior deixa de ser usado. O IS permanece vinculado ao produto e ao item, separado dos grupos de IBS/CBS.
Como confirmar que funcionou
- A identificação mostra a finalidade e o tipo correspondente.
- O item apresenta a seção IS (Imposto Seletivo) com os valores confirmados.
- A revisão do item não solicita CST, classificação ou alíquota de IS ausente.
- A pré-visualização mantém finalidade, tipo e tributação coerentes com a operação.
Problemas comuns
- Tipo de nota não aparece: selecione primeiro a finalidade de débito ou crédito.
- IS aparece vazio: revise o cadastro do produto ou preencha o item conforme a orientação fiscal.
- Campos antigos desapareceram: a finalidade foi alterada e o Fiscal Pro deixou de usar o tipo anterior.
- Rejeição após transmissão: confira finalidade, tipo, documentos referenciados, CST e classificação com a contabilidade.
Cuidados fiscais e de segurança
Imposto Seletivo não é obrigatório para todo produto. Nota de débito e nota de crédito não substituem cancelamento, carta de correção ou devolução por conveniência. Confirme com o contador o fato fiscal, os valores e os documentos relacionados antes de emitir em produção. Este artigo não substitui orientação contábil. Não compartilhe certificado ou credenciais para obter essa definição.
Próximo passo
Revise os grupos de IBS/CBS que a identificação da nota habilitou, confira documentos referenciados e faça a pré-visualização antes de transmitir.