Produtor rural PF e PJ: primeiros passos no Fiscal Pro

O Fiscal Pro permite preparar NF-e modelo 55 de produtor rural pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ). O documento usado pelo emitente define o perfil cadastral: CPF para PF ou CNPJ para PJ.

Escolha conforme o emitente da NF-e

• PF, emissão com CPF: selecione Produtor rural pessoa física. No primeiro cadastro próprio, o CPF e o nome do produtor são os mesmos de Seus dados. Prepare o e-CPF A1 do produtor emitente.
• PJ, emissão com CNPJ: mantenha Empresa (CNPJ), opção inicial do cadastro. Confira o CNPJ, a razão social e os dados fiscais da empresa rural. Prepare o e-CNPJ A1 correspondente ao emitente cadastrado.

O CPF e o nome do usuário identificam quem acessa o sistema. No cadastro PJ, não substituem o CNPJ nem a razão social da empresa. Se houver dúvida sobre o documento que deve identificar o emitente, confirme o cadastro fiscal com a contabilidade antes de escolher o perfil.

O que separar antes do cadastro

• CPF e nome do produtor PF ou CNPJ e razão social da empresa PJ.
• Inscrição estadual, município, UF e endereço do estabelecimento que emitirá.
• Certificado A1 adequado ao perfil, em arquivo .pfx ou .p12, sua senha e validade.
• Regime, produtos, operações, série e histórico de numeração, conferidos com a contabilidade.

Confira a situação cadastral e a habilitação exigida pela SEFAZ da UF do estabelecimento. Cadastrar a empresa ou o produtor no Fiscal Pro não regulariza a inscrição estadual nem concede essa habilitação. As exigências estaduais precisam ser confirmadas para o caso.

Acesso próprio ou pela contabilidade

Acesso próprio: crie a conta e escolha o perfil conforme CPF ou CNPJ. Para PF, revise o resumo que reutiliza CPF e nome de Seus dados; não é permitido informar outra identidade para o produtor nesse primeiro cadastro.

Atendimento pela contabilidade: o escritório autorizado pode cadastrar e atender produtores PF e empresas rurais PJ. O usuário da contabilidade não precisa ter o CPF ou o nome do cliente; a NF-e usa a identidade do estabelecimento emitente. Se já houver cadastro, confirme o vínculo e o acesso com o escritório antes de criar outro.

Siga esta ordem

1. Cadastre o produtor PF ou a empresa rural PJ e confira o estabelecimento.
2. Organize o atendimento contábil, quando aplicável.
3. Cadastre o certificado A1 adequado ao perfil.
4. Confira ambiente, série e numeração da NF-e.
5. Revise os cadastros e parâmetros fiscais.
6. Prepare, revise e transmita a primeira NF-e.
7. Acompanhe autorização, XML e DANFE.

Depois da emissão, consulte os guias de cancelamento e carta de correção e de pendências.

Confira o perfil e o ambiente

Estes guias tratam da NF-e modelo 55 para PF e PJ. O perfil Produtor rural pessoa física não disponibiliza NFC-e, NFS-e ou inutilização de numeração neste fluxo do Fiscal Pro. Essa limitação específica de PF não descreve os recursos do cadastro Empresa (CNPJ); outros documentos e ações dependem da configuração e das habilitações correspondentes.

Homologação é o ambiente de testes; produção é o ambiente das notas oficiais. Uma prévia ou um teste não comprova autorização em produção. Confira o retorno de cada nota. CPF ou CNPJ não define a tributação automaticamente.

Referência oficial

Consulte o Manual de Orientação do Contribuinte e as notas técnicas no Portal da NF-e da SVRS. A NT 2018.001 trata do emitente pessoa física; confirme as regras aplicáveis ao CPF ou CNPJ e à UF com sua contabilidade.